DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS E CONTRATOS - 7631

Descrição

O livro une os principais conteúdos sobre Direitos Reais sobre imóveis e fala também, de forma abrangente, sobre os contratos. Esta leitura é de extrema importância para os profissionais da área imobiliária, pois explica de forma muito didática os conceitos, os direitos e obrigações para uma compra ou recebimento de um imóvel.

O leitor não precisará ter conhecimentos prévios de direito, pois os autores expõem esses conteúdos de forma prática, com a utilização de diversos recursos e exemplos. Já nos capítulos iniciais, o tema contratos é explicado: as terminologias utilizadas, os conceitos, os princípios, e as funções sociais. A seguir, o material fala sobre os Direitos Reais, que é um conjunto de princípios e normas que regula a relação entre pessoas formada em torno de bens. Dentro desse tema, os autores ilustram os direitos de propriedade, direito de posse e aquisição e formas de aquisição.

Além disso, também é tratado de um outro tipo de direito de posse, que não se dá através da compra: o Direito Real sobre coisas alheais: usufruto, uso e habitação, direito real de aquisição, penhor, hipoteca e anticrese. Para finalizar, será abordado o tema dos efeitos patrimoniais procedente do direito de família, de sucessão e legítima e testamentária.

Livro e DVDs incluem os temas:

:: Contratos e sua aplicação ao Direito Imobiliário;

:: Princípios sociais do contrato: função social do contrato;

:: Princípios sociais do contrato: boa-fé objetiva;

:: Direitos reais: noções iniciais e propriedades;

:: Direitos reais: posse e aquisição da propriedade imóvel;

:: Formas de aquisição da propriedade móvel e imóvel;

:: Condomínios;

:: Propriedade resolúvel e fiduciária;

:: Direitos reais sobre coisas alheias de gozo ou fruição: enfiteuse, superfície e servidão;

:: Direitos reais sobre coisas alheias de gozo ou fruição: usufruto, uso e habitação e o direito real de aquisição;

:: Direitos reais sobre coisas alheias de garantia: penhor;

:: Direitos reais sobre coisas alheias de garantia: hipoteca e anticrese;

:: Efeitos patrimoniais decorrentes do Direito de Família;

:: Efeitos patrimoniais decorrentes do Direito das Sucessões;

:: Espécies de sucessão: legítima e testamentária.

Demonstrativo

 

Faça o download de um dos capítulos.

Minicurrículo do Autor

José Fernando Simão

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).

Mestre em Direito Civil pela USP.

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Graduado em Direito pela USP.

Mauricio Baptistella Bunazar

Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Professor de Direito Civil do Curso FMB.

Advogado nas áreas de Direito Imobiliário, Famílias e Sucessões.