O CDC E SUA APLICAÇÃO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - 7630

Descrição

A análise do direito do consumidor é um tema fascinante e que atrai a atenção do leitor, seja por conta das inúmeras soluções que visam resolver incontáveis problemas, seja porque aquelas, efetivamente, têm contribuído para uma sensível melhora na qualidade de vida de todos os brasileiros. Conhecer os princípios aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor é de suma importância para todo e qualquer cidadão. Neste material, o autor fará um apanhado geral sobre os princípios desse código, e em seguida, passará para os temas específicos às atividades imobiliárias.

Os conhecimentos teóricos contidos neste material serão sempre ilustrados com exemplos cotidianos, permitindo-se assim, que mesmo as pessoas que não tenham formação jurídica, possam facilmente compreender o assunto de modo claro, e cada vez mais, se interessar pelo mesmo, especialmente, em razão da importância que esse ramo do direito assume nas relações cotidianas.

Como não podia deixar de ser, são descritos de modo minucioso os elementos necessários à caracterização da relação de consumo, e também é realizada uma ampla análise dos tópicos mais importantes que versam sobre os direitos do consumidor. Por fim, diante da importância desse assunto na atualidade, é feita a análise de alguns dos mais importantes Enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil organizadas pelo Conselho da Justiça Federal, eventos esses promovidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Livro e DVDs incluem os temas:

:: A importância do Código de Defesa do Consumidor;

:: Delimitando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor;

:: Vulnerabilidade, hipossuficiência e boa-fé objetiva;

:: Transparência, confiança e equidade;

:: Os direitos básicos do consumidor;

:: Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço;

:: Responsabilidade pelo vício do produto ou serviço;

:: Da proteção à revisão contratual;

:: Cumprimento da oferta e regramento da publicidade;

:: Contratos por adesão;

:: Cláusulas abusivas e proteção do consumidor;

:: O CDC e os contratos imobiliários: compra e venda e compromissos de compra e venda;

:: O CDC e os contratos imobiliários: locação e empreitada;

:: O CDC e os contratos imobiliários: Corretagem e incorporação imobiliária;

:: Os enunciados do Conselho da Justiça Federal.

Demonstrativo

 

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Minicurrículo do Autor

Marcos Catalan

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Especialista em Planejamento e Gestão Ambiental, em Direito Civil e Direito Processual Civel pela Universidade Paranaense (UNIPAR).

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Atualmente é professor em diversos cursos de pós graduação latu sensu, de graduação e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas.

Publicou diversos livros e artigos em revistas especializadas.