LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E NEGOCIAÇÃO IMOBILIÁRIA - 6521

Descrição

Este livro apresenta os conhecimentos necessários para o bom desempenho das atividades do gestor imobiliário no que diz respeito ao Direito Imobiliário. O propósito do autor é passar o conceito do porque é importante estudar temas de Direito, especialmente, do direito imobiliário, àqueles que trabalham ou tem interesse nesse ramo de atividade. Serão analisados fatores como posse e propriedade, formas de aquisição de bens imobiliários e alguns aspectos que se relacionam com a propriedade, como os direitos de vizinhança e as formas de condomínio. Depois, serão analisados os direitos reais que restringem o direito de propriedade. Após serem abordados esses temas, o enfoque será dado ao estudo dos contratos (parte geral e contratos típicos) como eles se formalizam e que requisitos e documentos são necessários para isso. Nos capítulos finais, o autor abordará diplomas legais modernos, cujo domínio é de extrema importância para aqueles que trabalham com imóveis possam desempenhar suas atividades com tranqüilidade e segurança, para, assim, atender aos anseios de cada cliente.

Livro e DVDs incluem os temas:

:: Sistema tributário nacional;

:: Obrigação tributária e crédito tributário;

:: Responsabilidade tributária;

:: Imposto sobre propriedade territorial rural;

:: Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações;

:: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana;

:: Imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis;

:: Imposto sobre serviço de qualquer natureza;

:: Dos negócios jurídicos;

:: Dos contratos;

:: Da compra e venda;

:: Da doação;

:: Da corretagem;

:: Da fiança;

:: Da dívida ativa.

Demonstrativo

 

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Minicurrículo do Autor

Geraldo Jobim

Mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).

Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Especialização em Curso Preparatório para magistratura pela Escola Superior da Magistratura.

Advogado.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Execução Fiscal.